Processo 219140/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 11:49
Autuado em 03/04/2017 11:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1086/2018 da Primeira Câmara, de 14/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1086/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1086/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual ANTENOR BRISOLA
Gestor das Contas SEBASTIÃO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/01/2018 16:41 do Protocolo 46868/18
15/01/2018 11:40 AR do Ofício OCN - 5099/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5099/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Acórdão nº 1086/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1504/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1570/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 12:16 DP  
19/06/2018 10:13 CMEX Informação nº 958/2018 -
16/05/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2018 -
15/05/2018 14:03 SMPJTC  
15/05/2018 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 120/2018 -
15/05/2018 10:02 SMPjTC  
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1086/2018 -
21/03/2018 13:50 GCFC  
21/03/2018 09:01 SMPJTC  
22/02/2018 11:38 2PC Parecer nº 170/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Arapuã. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
22/02/2018 08:16 SMPjTC  
01/02/2018 10:28 COFIM Instrução nº 671/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/11/2017 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 5099/2017 -
04/04/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1504/2017 -
04/04/2017 11:27 COFIM Instrução nº 2815/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2017 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1570/2017 -

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